Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaIGEDUC 2025
Pref Calumbi
Questão de Direito Tributário
Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal. (__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. (__)Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.