Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)
Direito AmbientalProteção da faunaMS (SARMENTO) 2026
SEMIL SP
Questão de Direito Ambiental
O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até transferências de pássaros, por período anual de autorização, até a publicação da lista de espécies nativas, autorizadas para criação e comercialização para animal de estimação, conforme previsto na Resolução Conama n.º 394, de 06 de novembro de 2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de Passeriformes, (SisPass). Indique a alternativa que complete, devidamente, a lacuna.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.