Quanto à supremacia da Constituição, po… (UNAMA 2006)

Questões de Direito Constitucional · UNAMA

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalUNAMA 2006

SEOP PA

8 NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE

Quanto à supremacia da Constituição, podemos afirmar:

AClassicamente, ela se dá tanto sob o aspecto material quanto formal, mas, devido ao jusnaturalismo moderno, os tribunais só têm aceito o âmbito de supremacia material.BA Emenda Constitucional, por ser incorporada ao texto constitucional vigente, não é objeto de controle de constitucionalidade.CA supremacia constitucional é uma das características do Estado de Direito.DA supremacia constitucional tem sentido tanto em constituições rígidas quanto flexíveis.

Mais questões de Supremacia e rigidez constitucional

FCC 2026São consideradas “cláusulas pétreas” da CF/88:
Instituto AVALIA 2026A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.
OBJETIVA CONCURSOS 2026Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:…
Quadrix 2026O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevalece sobre a Constituição Federal de 1988.
FCC 2026A inconstitucionalidade de uma lei pode consistir não só – como parece à primeira vista – no fato de não ter sido adotada segundo o procedimento previsto pela Constituição, mas ta…

Ver as 283 questões de Supremacia e rigidez constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.