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10.02.2019 | manhã

O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade. Diante disso, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.

Answer

A) o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.

Answer

B) no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos erga omnes não vinculantes.

Answer

C) no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos ex tunc, inter partes e vinculantes, em regra.

Answer

E) o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.

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