As pessoas jurídicas de direito público… (FCC 2014)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOutros temasFCC 2014

TRF - 3ª REGIÃO

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro,

Aapenas responderão pelos danos que seus agentes causarem se houver prova de dolo.Bresponderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem, independentemente de dolo ou culpa.Capenas responderão pelos danos que seus agentes causarem em caso de culpa.Dnão responderão pelos danos causados por seus agentes.Eresponderão pelos danos causados, desde que seus agentes tenham sido condenados em ação anterior ao ressarcimento.

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
FundatecCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber pelo trabalho noturno superior ao(à) do diurno. Assinale a alternativa que pre…
FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.