Question

Como país multicultural, a questão das diferentes etnias foi pauta de várias legislações. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A Lei Afonso Arinos, Lei nº 1390/1951, já incluía, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

Answer

A) Em 2003, foi sancionada a Lei nº 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" de forma facultativa.

Answer

C) A Lei nº 11.645/2008 torna facultativo o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Answer

D) A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores (licenciaturas).

Answer

E) A Lei nº 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação incluindo a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" bem como a “História e Cultura Indígena”.

Mais questões de Educação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)