Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaCebraspe 2011
TJ ES
Questão de Direito Administrativo
Com base no que dispõe a lei de reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue os itens que se seguem. O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo.
Mais questões de Cargos em comissão e funções de confiança
- Cebraspe 2026As funções de confiança e os cargos em comissão, ambos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são reservados aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Legalle 2026A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos…
- MS (SARMENTO) 2026A jornada de trabalho, para os servidores nomeados para cargos em comissão e os designados para função de confiança é sempre de:
- Legalle 2026Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. O provimento de fu…
- FCC 2026Saulo, empregado da ARTESP admitido mediante concurso público, almeja ocupar posição de confiança na agência, de assessoramento à Diretoria, porém tem observado que tal posição hi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.