Questões de Direito Tributário · Instituto IASPE
Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaInstituto IASPE 2026
CM Gen Carneiro (MT)
Questão de Direito Tributário
Segundo o artigo 113 do Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária é principal ou acessória. Sobre a obrigação acessória, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.