Com relação ao crédito de ICMS de um mo… (Ibest 2024)

Direito TributárioICMSIbest 2024

Pref Dourados

Com relação ao crédito de ICMS de um modo geral, é correto afirmar que

Aterão direito a ele empresas optantes pelo SIMPLES nas aquisições de empresas não optantes.Bgerarão créditos somente as aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização.Co limite do crédito será o valor do ICMS efetivamente devido pelas empresas não optantes pelo SIMPLES em relação às suas aquisições.Dno caso de redução de ICMS concedida por unidade da Federação, a alíquota considerada conforme critério geral de concessão fixado pelo CONFAZ.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.