Question

Referente à interface do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) No Brasil, a execução de medidas socioeducativas de meio aberto sempre esteve ligada à Assistência Social, porém, elas passam a ser regulamentadas após a aprovação da Política Nacional de Assistência Social em 2004, sendo posteriormente tipificadas no de 2009.

Answer

A) A LOAS minimizou os dispositivos constitucionais que se referem à segurança dos direitos sociais como direitos fundamentais. No que se refere à criança e ao adolescente, a lei situa como objetivo da Assistência Social a proteção à infância e à adolescência.

Answer

B) A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009 estabeleceu o CREAS como unidade de oferta do Serviço de MSE em Meio Aberto, cabendo à execução das medidas de prestação de serviço à comunidade e medidas de inserção em regime de semiliberdade.

Answer

D) No Brasil, a execução de medidas socioeducativas de meio aberto sempre esteve ligada à área da justiça, porém, com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social em 2004, passa para a área da assistência social.

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