Uma comunidade indígena de Roraima soli… (IERR 2026)

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestalIERR 2026

IATER

Uma comunidade indígena de Roraima solicita apoio técnico para comercialização de Produtos Florestais não Madeireiros (PFNMs) oriundos de suas terras tradicionais. Em sua atuação, o engenheiro florestal deve considerar que essa atividade:

AÉ vedada pela Constituição Federal;BDepende exclusivamente de licenciamento estadual;CDeve respeitar a autonomia indígena e a legislação ambiental específica;DExige concessão florestal pública;ESó é permitida mediante parceria com empresas privadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.