Question

No município de Sorocaba, para efeito de licenciamento, a Prefeitura estabelece o enquadramento dos diversos tipos de usos não residenciais às categorias estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, tendo como referência

Accepted Answer

A) a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

Answer

B) os agrupamentos de atividades correspondentes aos sindicatos patronais e associações de classe da indústria, comércio, serviços e transportes.

Answer

C) a lista fechada de atividades que consta da legislação de uso do solo, sendo os casos omissos analisados pela Comissão de Enquadramento competente, com base em critérios de risco e incomodidade.

Answer

D) a lista fechada de atividades que consta da legislação de uso do solo, sendo os usos não enquadrados nessa lista considerados irregulares até seu enquadramento, por decreto municipal.

Answer

E) a lista aberta de atividades, instituída por decreto municipal, passível de alteração sempre que seja solicitada inscrição municipal e licença de funcionamento de atividade que não conste dessa lista.

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