O sujeito ativo da obrigação tributária… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Tributário · Instituto Verbena

Direito TributárioOutros temasInstituto Verbena 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO

Conhecimentos Específicos_Auditor Fiscal Municipal de Tributos_Superior

O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa

Ajurídica de direito privado responsável pela apuração, arrecadação e fiscalização do tributo.Bjurídica de direito público titular da competência de exigir o cumprimento da obrigação.Cfísica, sendo ela contribuinte de fato e responsável pelo recolhimento da obrigação.Dfísica ou jurídica que exerçam direito público da competência de exigir o cumprimento da obrigação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.