Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)
Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Legislação Penal Especial
A pessoa que exerce função profissional junto às crianças e aos adolescentes deve ter ciência quanto aos atos considerados crimes contra as mesmas, passíveis de penalidades previstas em lei. A seguir está citado um ato que constitui crime contra a criança e o adolescente. “Submeter criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.” Qual penalidade está prevista em lei para esse crime?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.