Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto ACCESS
Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarInstituto ACCESS 2025
Pref Sarzedo
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.