Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007Selecon 2026
Pref Sapezal
Questão de Direito Administrativo
Considerando a Lei Federal n.º 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, com alterações e complementações na Lei n.º 11.445/2007, fica criada uma entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que é denominada:
Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
- FGV 2026Em 2025, uma entidade reguladora analisou o plano de investimentos apresentado por uma concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitári…
- Legalle 2026O saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. A partir dessa premissa, e conforme a Lei Orgânica, analise as assert…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026O saneamento básico constitui um conjunto integrado de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais. No Brasil, são componentes do saneamento básico, E…
- FGV 2026Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir. I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resí…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o trecho abaixo refere-se: Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infrae…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.