Question

O Art. 49 do Código Tributário Nacional estabelece que o Imposto sobre Produtos Industrializados é não-cumulativo. Acerca da não-cumulatividade de referido imposto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta do saldo, em determinado período, dos impostos incidentes sobre os produtos saídos do estabelecimento.

Answer

B) O montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta do saldo, em determinado período, dos impostos incidentes sobre os produtos entrados do estabelecimento.

Answer

C) O montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.

Answer

D) O montante devido em razão do Imposto sobre Produtos Industrializados resulta da diferença a menor, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.

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