Os princípios básicos de gestão de recu… (MS (SARMENTO) 2011)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005MS (SARMENTO) 2011

Pref Pelotas

Os princípios básicos de gestão de recursos hídricos em território brasileiro são expressos na Constituição Federal de 1988 e na legislação federal sobre recursos hídricos. Sobre a Resolução CONAMA nº026, de 03/12/1986, assinale a alternativa CORRETA:

ACria o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica – CNAEE.BCria a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais.CCria o novo Departamento Nacional de Águas e Energia – DNAEE.DCria as Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, de Poluição Industrial, de Mineração, Flora e Fauna e Agrotóxicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.