Tratando-se de execução trabalhista, ma… (NCE e FUJB (UFRJ) 2002)

Questões de Direito Processual do Trabalho · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriaçãoNCE e FUJB (UFRJ) 2002

TRT 1

Tratando-se de execução trabalhista, marque a proposição incorreta:

ACompete à Justiça do Trabalho executar suas próprias decisões, mesmo quando a sentença tenha sido proferida por juiz incompetente em razão do lugar.BCompete à Justiça do Trabalho executar as contribuições sociais devidas pelo empregador, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, à qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.CCompete à Justiça do Trabalho executar diretamente suas decisões quando proferidas em decorrência de demanda individual do empregado lesado, quanto às obrigações derivadas da negociação coletiva e fixadas em instrumento sindical normativo.DCompete à Justiça do Trabalho executar títulos extrajudiciais consubstanciados pelo termo de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.ENenhuma das proposições antertiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.