Question

Uma mãe de dois filhos em idade escolar (7 e 10 anos), matriculados em uma escola estadual, procurou informar-se sobre as condições necessárias para se cadastrar no programa Bolsa Escola Municipal de Belo Horizonte. A família vive em condições precárias, uma vez que a mãe, única provedora, não tem emprego fixo. Depois de obter algumas informações sobre o programa, resolveu efetivar o cadastro, considerando ter direito a duas bolsas, referentes a cada um dos filhos. Sua suposição está correta?

Accepted Answer

B) Não, porque o benefício é único e invariável relativamente ao número de alunos bolsistas integrantes de um mesmo núcleo familiar.

Answer

A) Sim, uma vez que a faixa etária das crianças e sua condição de alunos matriculados em escola pública são critérios que estão de acordo com os requisitos previstos na lei, para acesso ao benefício.

Answer

C) Sim, porque a situação familiar preenche os requisitos definidos para ter direito aos benefícios.

Answer

D) Não, porque, para ter direito ao benefício, as crianças devem estar matriculadas em escolas do sistema municipal.

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