O Art. 859 do Código Civil discorre que… (GAMA 2026)

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causaGAMA 2026

SEMAE Jaguariaíva

O Art. 859 do Código Civil discorre que os concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, é condição essencial, para valerem, a:

AFixação de um valor, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.BFixação de um prazo, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.CIndicação de um juiz, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.DPublicação em diário oficial, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.

Mais questões de Atos unilaterais e enriquecimento sem causa

IESES 2026Nos termos do art. 884 e seguintes (do Enriquecimento Sem Causa), da Lei nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:
GAMA 2026Código Civil, Art. 875. Se os negócios alheios forem conexos ao do gestor, de tal arte que se não possam gerir separadamente, haver-se-á o gestor por:
FGV 2026João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento a Pedro, que recebeu o valor como se parte de dívida verdadeira fosse. Posteriormente, apurou-se que a suposta obrigaçã…
ESMAM 2026A respeito dos atos unilaterais, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta:
FGV 2026Aloísio é morador da cidade de Nova Friburgo desde o ano de 2005, tendo adquirido a propriedade de um imóvel naquela localidade. Desde o mês de março de 2005 paga regularmente as…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.