Questão de Direito Empresarial

A patente é um título de propriedade temporária concedido, pelo Estado, àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial. É o instrumento de proteção mais utilizado na inovação tecnológica. A concessão deste direito de exclusividade garante ao seu titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado no desenvolvimento de novos Etapa 1 – Prova Nacional da Chamada para Seleção de Estudantes – Exame Nacional de Acesso – ENA18 Suplementar Pg. 5/15 PROFNIT produtos e processos industriais. A patente é qualquer invenção que tenha por objeto um novo produto ou processo, em todos os campos de aplicação tecnológica, desde que cumpram os requisitos. Considere as assertivas a seguir: I. Novidade – estar além do estado da técnica; não seja conhecida e não tenha sido divulgada; não exista ou decorra da natureza; II. Atividade inventiva – não seja óbvia para um técnico do assunto; III. Aplicação industrial – seja um produto para consumo ou um processo para produção. IV. Não ser contrário a moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde pública. Das afirmativas apresentadas: