Question

853001_01N386379

A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) No caso de a federação ultrapassar a cláusula de desempenho, os partidos federados manterão o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, mesmo que seu desempenho isolado não seja suficiente para tanto.

Answer

A) A vedação à celebração de coligações aplica-se às eleições majoritárias e proporcionais.

Answer

B) A lei exige que os partidos federados assim permaneçam nos três pleitos seguintes à data de constituição da federação.

Answer

C) A abrangência nacional diz respeito à possibilidade de os partidos, em cada circunscrição, optarem, nas eleições proporcionais, entre uma lista de candidatos própria ou uma lista da federação.

Answer

D) A direção eleita da federação substitui, para todos os efeitos, as direções dos partidos-membros enquanto perdurar a federação.

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