Question

No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Answer

B) aquele que se omite, em face dessa conduta criminosa, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre na pena de demissão da função pública a bem do serviço público.

Answer

C) o condenado por esse crime iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.

Answer

D) é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça ou anistia, nas hipóteses previstas em lei.

Answer

E) se aplica a pena de detenção e multa se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

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