Question

João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que a Constituição garante em relação ao direito à herança. Considerando a situação de João e tendo como base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O direito à herança é assegurado pela Constituição, independentemente da convivência ou idade.

Answer

A) A Constituição garante o direito à herança apenas para menores de 40 anos.

Answer

C) A Constituição garante o direito à herança apenas para herdeiros que conviviam com o falecido.

Answer

D) João teria direito à herança apenas se não estivesse há mais de 15 anos sem morar com o pai.

Answer

E) A Constituição não trata do direito à herança no Brasil.

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