O art. 8º da Lei nº 14.133/2021 estabel… (FUNCERN 2023)

Questões de Direito Administrativo · FUNCERN

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoFUNCERN 2023

CM Natal

O art. 8º da Lei nº 14.133/2021 estabelece que a licitação será conduzida por agente de contratação. Nesse sentido, analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta.

AO agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.BEm licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 4 (quatro) membros.CEm licitação que envolva bens ou serviços comuns, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 4 (quatro) membros.DEm licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo indeterminado, serviço de empresa ou de profissional especializado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.