Questão de Direitos Humanos

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de: I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro. II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador. III. corrupção do representante do Estado. IV. coação sobre representante do Estado. V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força. Assinale a assertiva que contenha as opções corretas.