O Brasil é um dos países mais desiguais… (FUNRIO 2018)

Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeFUNRIO 2018

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O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:

Atodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.Ba lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.Cproibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.Dos Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.