Assinale a alternativa incorreta: (DÉDALUS 2018)

Questões de Direito Tributário · DÉDALUS

Direito TributárioClassificação dos tributosDÉDALUS 2018

LEMEPREV

Assinale a alternativa incorreta:

ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.BO tributo tem como principal finalidade dotar os cofres públicos de recursos necessários para fazer frente às despesas públicas.CTributo contributivo é o que encontra sua justificativa na capacidade contributiva, como é o caso dos impostos.DTributo comutativo ou retributivo é aquele que se base no princípio custo/benefício ou da equivalência, como é o caso de taxas e contribuições de melhorias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.