Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002Instituto ACCESS 2025
UFAC
Questão de Direito Ambiental
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A regularidade ambiental de um empreendimento da construção civil passa pelo licenciamento e pela correta gestão de seus resíduos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de obra, incluindo pequenas reformas residenciais. (__)A logística reversa na construção civil não é aplicável, pois os materiais, uma vez empregados na obra, não podem retornar ao ciclo produtivo. (__)A Resolução CONAMA nº 307/2002 classifica o gesso como resíduo da Classe A, permitindo seu descarte conjunto com concreto e argamassas para reciclagem como agregado. (__)O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deve prever as etapas de segregação, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos, sendo a responsabilidade por sua elaboração e implementação do gerador. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


