Na Constituição Federal (CF), algumas m… (Cebraspe 2008)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalCebraspe 2008

DPE SP

Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio de emendas. Essas matérias são

Aforma federativa de Estado; dignidade da pessoa humana; divisão dos poderes; pluralismo político.Bvoto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; forma federativa de Estado; direitos e garantias individuais.Cdireitos e garantias individuais; soberania; divisão dos poderes; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Dvoto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; cidadania; forma federativa de Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.