Segundo o ECA, nenhum adolescente será… (CETRO 2012)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · CETRO

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarCETRO 2012

Pref Botucatu

Segundo o ECA, nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Nesse âmbito, são asseguradas aos adolescentes algumas garantias. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas garantias.

ADireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.BSolicitar a presença de seus pais ou responsáveis em qualquer fase do procedimento.CDefesa técnica por advogado.DReceber a assistência judiciária integral com valor ajustado às suas condições financeiras.EPleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente.

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