Question

O Codigo Tributário Nacional(CTN)define as especies tributárias e suas características. Entre as alternativas abaixo, qual apresenta uma informação INCORRETA sobre as espécies tributárias?

Accepted Answer

C) A taxa poderá ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, não podendo, contudo, ser calculada em funçáo do capital das empresas.

Answer

A) A cobrança de taxa somente será possÍvel diante da utilização de serviço público específico e divisÍvel, quando prestado ao contribuinte ou posto à sua disposiçáo.

Answer

B) A contribuição de melhoria e instituÍd a paru Íazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorizaçáo imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar pa'a cada imovel beneficiado.

Answer

D) O lmposto sobre a Propriedade Territorial Rural (lTR) é um tributo de competência da Uniáo.

Answer

E) lmposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situaçáo independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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