Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoIVIN 2024
Pref Conc do Canindé
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar: I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas. II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território. III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana. IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e préescolas. Assinale:
Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino
- Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
- IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
- IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
- FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.