A relação jurídico-tributária é formada… (Ibest 2024)

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoIbest 2024

CREFITO

A relação jurídico-tributária é formada por dois polos: um que tem o dever de pagar o tributo e outro a quem compete receber o pagamento. Acerca dos sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar que

Ao contribuinte será sempre o sujeito ativo da obrigação tributária.Bé vedada a fixação de responsável tributário diverso da pessoa do contribuinte.Cvindo a falecer o devedor, extingue-se o débito tributário.Do sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público definida na Constituição.Enão podem ser responsabilizados pelo débito tributário os diretores do contribuinte pessoa jurídica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.