Question

Acerca da concessão patrocinada e da concessão administrativa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) É vedada a celebração de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa ou concessão patrocinada, que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e a instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Answer

A) A concessão administrativa é uma espécie de concessão de serviços públicos, ou de obras públicas, que envolve adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Answer

C) Conceitua-se concessão patrocinada como o contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública patrocina, na condição de usuária indireta, a execução de obra ou o fornecimento e a instalação de bens.

Answer

D) A concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, deve tornar-se concessão administrativa se o período de prestação do serviço for superior a 5 (cinco) anos.

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