Question

O controle de constitucionalidade preventivo no Brasil é realizado

Accepted Answer

A) em regra pela instância política por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas e pelo veto presidencial, havendo, ainda, possibilidade de mandado de segurança impetrado por parlamentar caso o projeto viole cláusula pétrea.

Answer

B) somente pela instância política, por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas e do veto presidencial.

Answer

C) somente pela via judicial, seja ele difuso ou concentrado.

Answer

D) somente pela instância política, por intermédio das comissões de constituição e justiça das casas legislativas.

Answer

E) somente pela instância política, por intermédio do veto presidencial, em caso de projeto de lei.

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