Nos dissídios coletivos de greve, em at… (COSEAC UFF 2009)

Questões de Direito Processual do Trabalho · COSEAC UFF

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do TrabalhoCOSEAC UFF 2009

DATAPREV

Nos dissídios coletivos de greve, em atividades essenciais, quanto à atuação do Ministério Público do Trabalho, pode-se afirmar que:

Arestringe-se à emissão de parecer;Bnão há participação do Ministério Público do Trabalho;Cdepende de provocação da parte interessada ou da Administração Pública;Dpoderá ajuizar o dissídio coletivo, desde que haja possibilidade de lesão do interesse público, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito;Eo órgão ministerial notificará ambas as partes a fim de firmarem Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Mais questões de Ministério Público do Trabalho

FCC 2025Entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho previstas em Lei está a de promover, junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, as ações que lhe sejam atribuídas pela Constit…
IDESG 2025O Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha funções específicas no âmbito da Justiça do Trabalho. Sobre as atribuições do MPT, marque a alternativa correta:
IBADE 2025De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), compete à Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho:
FGV 2025O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União que tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e indivi…
Quadrix 2024O Ministério Público, na condição de fiscal da ordem jurídica, não detém legitimidade para arguir prescrição em favor de entidade pública.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.