Sobre os bens públicos considere se é c… (CONPASS 2016)

Questões de Direito Administrativo · CONPASS

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetaçãoCONPASS 2016

Pref Carpina

Sobre os bens públicos considere se é correto afirmar que:

APela desafetação o bem de uso especial ou comum do público pode tornar-se alienável.BO meio ambiente é bem de uso especial do povo e os prédios públicos são bens de uso comum.COs terrenos reservados, consistentes em faixas de terras à margem dos rios, lagos e canais públicos serão públicos, mesmo que inseridos em área de propriedade particular.DAs ilhas dos rios e lagos internos pertencem ao município em que se situarem.EOs bens de uso especial estão sempre desafetados.

Mais questões de Regime jurídico, afetação e desafetação

IGEDUC 2026Durante a utilização de um veículo oficial, o motorista deve observar os procedimentos relacionados à documentação da frota. Assinale a alternativa CORRETA .
Quadrix 2026Independentemente da destinação do bem público, tanto bens móveis quanto imóveis são imprescritíveis.
Cebraspe 2026Segundo a jurisprudência do STJ, a ocupação de bem público configura
FGV 2026O Município de Gama é proprietário de um antigo casarão histórico que, há mais de 20 anos, abrigou a sede da Secretaria Municipal de Cultura, configurando autêntico bem público de…
Quadrix 2026É possível a prescrição aquisitiva em relação a bens de empresas públicas, ainda que sujeitos à destinação pública.

Ver as 328 questões de Regime jurídico, afetação e desafetação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.