Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalCebraspe 2008
PC AC
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir. No Brasil, a forma federativa de Estado constitui cláusula pétrea insuscetível de abolição por meio de reforma constitucional.
Mais questões de Supremacia e rigidez constitucional
- FCC 2026São consideradas “cláusulas pétreas” da CF/88:
- Instituto AVALIA 2026A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:…
- Quadrix 2026O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevalece sobre a Constituição Federal de 1988.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.