Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaCebraspe 2008

PGE PI

Questão de Direito Constitucional

Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança de seu pai, extenso latifúndio improdutivo, ocupado por possuidores em razão de conflito agrário. Considerando apenas tais fatos, assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.