Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgênciaFGV 2019
Pref Salvador
Questão de Legislação Penal Especial
Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 anos mais velho, com quem tem dois filhos adolescentes. Ela contou, em um grupo de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, que Sérgio sempre foi grosseiro e exigente, mas que pedia desculpas e trazia flores e bombons quando se excedia nos xingamentos e empurrões. Márcia, no entanto, procurou a Delegacia e conseguiu uma medida protetiva contra o marido, porque ele, ao chegar em casa e ver que o jantar não estava pronto, puxou-a pelos cabelos e deu-lhe um soco no rosto. Sobre o quadro descrito, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

