Acerca do registro das obras intelectua… (FURB 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FURB

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)FURB 2024

Pref Bombinhas

Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:

AA proteção dos direitos autorais independe de registro, sendo vedado ao autor o registro da obra, diante da possibilidade de criação artística de terceiros.BOs serviços de registro serão sempre gratuitos.CA proteção dos direitos autorais depende de registro.DO registro é obrigatório para qualquer obra, seja para proteção ou para cobrança dos direitos autorais, e será sempre remunerado.EA proteção dos direitos autorais independe de registro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.