Questões de Legislação Penal Especial · FUNIVERSA
Legislação Penal EspecialPolíticas de enfrentamento à violência contra a mulherFUNIVERSA 2010
SEE DF
Questão de Legislação Penal Especial
Página 8 de 16 SEPLAG – ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SERVIÇO SOCIAL (CÓDIGO 112) FUNDAÇÃO UNIVERSA
Na Lei Maria da Penha, está prevista a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, coadunada aos direitos sociais. Assinale a alternativa que não representa um tipo de assistência oferecida pela Lei Maria da Penha.
Mais questões de Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
- Fundatec 2026São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), E…
- Fundatec 2026São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), E…
- CPCON 2026A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), constitui um dever do Estado e um direito funda…
- Legalle 2026Nos termos da Lei Federal n" 11.340/2006 (Lei lr/aria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:
- Fundatec 2026A Lei Maria da Penha determina que as estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher sejam incluídas em bases de dados de órgãos oficiais. Qual é a natureza ins…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.