Questões de Direito Processual do Trabalho · COSEAC UFF
Direito Processual do TrabalhoNulidades processuaisCOSEAC UFF 2009
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Questão de Direito Processual do Trabalho
Leia atentamente as assertivas abaixo. I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. II. Não há possibilidade de declaração de nulidade de ofício no Processo do Trabalho. III. A nulidade do ato será pronunciada mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa. IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência. Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que somente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.