Questões de AFO e Direito Financeiro · IBAM
AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiroIBAM 2014
Pref Mauá
Questão de AFO e Direito Financeiro
30. Nos termos do artigo 9º da LeiNos termos do artigo 9o da Lei n° 4.320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direitonº direito público,público, compreendendo oscompreendendo os impostos, as taxas e contribuiçõesimpostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.