A Resolução Conama nº 05/89, que instit… (INQC 2023)

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do arINQC 2023

COMDEP

A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que:

Apossuem metas de curto e médio prazoBse ultrapassados poderão afetar a saúde da populaçãoCpodem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentesDrepresentam os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.