Assinale a alternativa que contém uma d… (IAUPE 2023)

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008IAUPE 2023

Pref SJCG

10

Assinale a alternativa que contém uma das sansões restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas no Decreto 6.514/2008.

AManutenção do registro, licença ou autorização.BAumento de incentivos e benefícios fiscais.CIncentivo na participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.DProibição de contratar com a administração pública.ERegularização da conduta que deu origem ao auto de infração.

Mais questões de Infrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008

MS (SARMENTO) 2026No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
FUNDESTE 2026No âmbito das políticas públicas de proteção ambiental implementadas pelo poder local, empreendimento privado instalado em área urbana passou a ser objeto de fiscalização após a c…
Avança SP 2026Por ocasião da lavratura do Auto de Infração Ambiental, podem ser adotadas algumas medidas administrativas. As referidas medidas administrativas têm como objetivo:
Cebraspe 2026Caso o empreendimento citado descumpra as medidas necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que incluem per…
Cebraspe 2026No âmbito da fiscalização ambiental de atividades minerárias, os relatórios e autos técnicos de fiscalização não se limitam à verificação de licenças ou medidas mitigadoras. Há si…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.