Question

Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por inte resse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado

Accepted Answer

E) pela União, a qual poderá desapropriar o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real.

Answer

A) pela União, que poderá, com essa finalidade, desa propriar a pequena e média propriedade rural, ainda que seu proprietário não possua outra, desde que a indenização seja prévia e em dinheiro.

Answer

B) pelo Município, o qual poderá desapropriar o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

Answer

C) pelo Estado de Rondônia, o qual poderá desapro priar o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida pública.

Answer

D) pela União, que poderá desapropriar o imóvel rural onde se verifique o cultivo de plantas psicotrópicas, mediante indenização prévia em títulos da dívida p ública.

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