Question

A participação popular e comunitária no Sistema Único de Saúde – SUS se estabelece enquanto um mecanismo de controle das ações e recursos financeiros para o bom funcionamento das Políticas Públicas e Programas. A lei nº 8.142, define diretrizes, mecanismos e outras providências sobre a participação social no SUS. Sobre as instâncias colegiadas e mecanismos de exercício do controle social, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, e é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

Answer

A) A Conferência de Saúde será realizada a cada dois anos com a representação de cada segmento social para avaliar a situação de saúde e propor novas políticas públicas.

Answer

C) O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

Answer

D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será por unanimidade em relação ao conjunto de demais segmentos.

Answer

E) O Plano Plurianual de Saúde e os Planejamentos Anuais de Saúde serão construídos pelos movimentos populares, bem como a aprovação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde.

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